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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ SÉRGIO PEREIRA DE OLIVEIRA

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1682

Data:
16/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1681

Data:
16/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1680

Data:
16/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1679

Data:
16/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1578

Data:
22/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos aos Excepcionais “APAE” de São José do Rio Preto/SP, no ano exercício e da outras providencias.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1577

Data:
10/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MINI-DISTRITO INDUSTRIAL DE M ENDONÇA-SP“ , e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1576

Data:
10/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1575

Data:
10/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Fomento com a Associação Lar Para Velhos “ São João” de José Bonifacio/SP, no ano exercício e da outras providencias.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1574

Data:
10/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos aos Excepcionais “APAE” de José Bonifacio/SP, no ano exercício e da outras providencias.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1573

Data:
10/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Fomento com a Santa Casa de Misericórdia de José Bonifacio/SP, no ano exercício e da outras providencias.”
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0043

Data:
18/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"ALTERA O ARTIGO 213, DO TÍTULO X DA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, CAPÍTULO ÚNICO XXIV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 17 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE MENDONÇA-SP", e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0042

Data:
18/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de Mendonça no estado de São Paulo, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei nº. 10.257/01 - Estatuto das Cidades, e do art. 40, inciso III da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0003/2017

Data:
20/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONARIA AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MENDONÇA-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
20/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONARIA AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MENDONÇA E ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO 001/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017, E O ANEXO III, DA RESOLUÇÃO N° 006/2016 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001/2017

Data:
05/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA O REFERENCIA DOS VENCIMENTOS DO OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO N° 006/2016 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002/2016

Data:
08/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONARIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MENDONÇA E ALTERA OS ANEXOS II E III DA RESOLUÇÃO N°003/2015 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001/2016

Data:
16/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO 1° DO ARTIGO 161 DA RESOLUÇÃO N°001/2002, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:003/2015

Data:
31/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA O INCISO XII E ALINEAS A,B,C,D,E,F,G,H,I E J, DO ARTIGO 8° REVOGA O ARTIGO 13°, REVOGA AS RESOLUÇÕES: 002/2016 DE 23 DE MAIO DE 2006 E 003/2006 DE 22 DE AGOSTO DE 2006 E ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MENDONÇA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002/2015

Data:
12/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE REPOSIÇÃO INFLÁCIONARIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MENDONÇA E ALTERA OS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO N°002/2014 DE 14 DE ABRIL DE 2014, CUJO ANEXO I FOI ALTERADO PELA RESOLUÇÃO N°003/2014 DE JUNHO DE 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001/2015

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA O ''CAPUT DO ARTIGO 156 DO REGIMENTO INTERNO E REVOGA O PARAGRÁFO 3° DO MESMO ARTIGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
09/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"REGULAMENTA O ARTIGO 50 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ESTABELECENDO NORMAS PARA O CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
25/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do "caput" do artigo 121 da Resolução nº 001/2002 de 27 de novembro de 2002 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:001

Data:
12/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina a data e horário da solenidade de homenagem e entrega de Diploma de Honra ao Mérito concedidas nos Decretos nº 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021 e 022/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0022

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a dupla de vôlei de praia da escola estadual de Mendonça-SP Dona Nicota de Souza, BRENO PERES DA SILVA E RAFAEL PERES DA SILVA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0021

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor ALVARO BENEDITO PEREIRA PAES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0020

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora NORMA PRATES COZETO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0019

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora LAURA REGINA SCAMARDI ESPARZA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0018

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora DEISE ROSELI BEJARANO RECHE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0017

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor MIGUEL ANTONIO GONÇALVES NUNES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0016

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito aos atletas da AMK (ASSOCIAÇÃO MENDONÇA DE KARATE), ANA CAROLINE GOLÇALVES SIMÃO, MARCOS ANTONIO BATISTA SILVA, INGRIDY FERNANDA LUCAS DA SILVA, AMANDA CRISTINA BONFANTE, JOÃO VICTOR DE ABREU E ATHAYDES, RICHARD THEODORO DE ABREU E ATHAYDES, MILENE BRASIL DA SILVA E GABRIEL BONFANTE GOMES.
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Decreto Legislativo:0015

Data:
20/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora MARIA APARECIDA BELTRAN DOSUALDO.
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Decreto Legislativo:0014

Data:
20/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor JOSÉ HENRIQUE VIEIRA CARVALHO.
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