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  • JOSÉ SÉRGIO PEREIRA DE OLIVEIRA - SDD
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    14ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ SÉRGIO PEREIRA DE OLIVEIRA

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De
Até
Indicação
42 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0049-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CESAR MARCOSSEM
Ementa:
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Indicação : 0048-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
HERICSON DE CARVALHO LINO
Ementa:
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Indicação : 0041-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CESAR MARCOSSEM
Ementa:
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Indicação : 040-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CESAR MARCOSSEM
Ementa:
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Indicação : 0029-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CESAR MARCOSSEM
Ementa:
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Indicação : 028-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CESAR MARCOSSEM
Ementa:
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Indicação : 0113-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALESSANDRO DONIZETI DE OLIVEIRA
Ementa:
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Indicação : 0112-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
HERICSON DE CARVALHO LINO
Ementa:
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Indicação : 111-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
HERICSON DE CARVALHO LINO
Ementa:
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Indicação : 0093-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILTON CESAR MARCOSSEM
Ementa:
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Moção
40 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0128-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Raul Alves
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Moção : 0127-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
MOÇÃO JULIANA DA SILVA ESPARZA
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Moção : 0126-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
MOÇÃO OSWALDO FRANCISQUINI
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Moção : 0125-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Jaime Marcelino
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Moção : 124-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Alonso de Oliveira
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Moção : 0110-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Moção de Pesar Sebastião Alves da Silva
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Moção : 0091-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Moção de Pesar Domingos Gouveia
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Moção : 0090-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Moção de Pesar José de Souza Neto
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Moção : 0089-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Moção de Pesar José Rodrigues Filho
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Moção : 0032-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Moção de Pesar José Martins Januário
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Prestação das Contas TC-1565/026/10 (fls.02/152), com 01 (um) anexo (fls.02/223), relativo às contas do exercício de 2012, apresentadas pelos órgãos desse Município.
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Projeto de Decreto Legislativo
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2014
Data Final:
09/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal de Mendonça, relativas ao exercício financeiro de 2012 - Processo TC: 001565/026/12, Acessório TC-001565/126/12, TC-002112/226/07, e Expedientes TC-1683/008/13, TC-20169/026/14, TC-6819/026/14, TC-46447/026/13.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
52 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0042-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MENDONÇA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0041-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
"DENOMINA RUAS QUE ESPECIFICA", e dá outras providências. "DENOMINA RUAS QUE ESPECIFICA", e dá outras providências. "DENOMINA RUAS QUE ESPECIFICA", e dá outras providências. "DENOMINA RUAS QUE ESPECIFICA", e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0040-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
"DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE II BENEDICTA DO CARMO OLIVEIRA "DONA DITA"
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Projeto de Lei : 0039-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXI E ACRESCENTA O INCISO XXII NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1396 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0037-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0035-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 033-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE C´RDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PORVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELA LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei : 026-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELA LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, E DA OUTRAS PROVICÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2014
Data Final:
05/12/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR DE N. 035/2013 E CONSOLIDA NESTA LEI OS ANEXOS, ALTERADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2014
Data Final:
21/11/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR DE N. 035/2013 E CONSOLIDA NESTA LEI OS SEUS ANEXOS, ALTERADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2014
Data Final:
05/09/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 21 e 22 da Lei Complementar nº 016 de 17 de abril de 2007 que institui o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Mendonça - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2014
Data Final:
05/09/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre Instituição e Regulamentação da Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores da Prefeitura Municipal de Mendonça, durante o Estágio Probatório, conforme dispõe o Artigo 41 § 4º da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Complementar Nº 19/98.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/07/2014
Data Final:
18/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O ARTIGO 213, DO TÍTULO X DA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, CAPÍTULO ÚNICO XXIV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 17 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE MENDONÇA-SP", e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/07/2014
Data Final:
18/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de Mendonça no estado de São Paulo, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei nº. 10.257/01 - Estatuto das Cidades, e do art. 40, inciso III da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/07/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL E DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA, ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0014-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A PORTARIA nº 012 DE 06 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
ALTERA O REFERENCIA DOS VENCIMENTOS DO OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO N° 006/2016 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2014
Data Final:
05/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"REGULAMENTA O ARTIGO 50 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ESTABELECENDO NORMAS PARA O CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2014
Data Final:
25/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do "caput" do artigo 121 da Resolução nº 001/2002 de 27 de novembro de 2002 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2014
Data Final:
13/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a alteração das escolaridades do Quadro de Pessoal de Emprego Público de Provimento Efetivo - anexo I da Resolução 002/2014 que alterou o anexo II das Resoluções 002/2009 e 008/2013, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0040-2014

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Apresentação Chapa 02 para mesa diretora do 2º biênio 2015-2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0039-2014

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Apresentação Chapa 01 para mesa diretora do 2º biênio 2015-2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0029-2014

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESSANDRO DONIZETI DE OLIVEIRA, JOÃO REGINALDO BAZOTTI, JOSÉ SÉRGIO PEREIRA DE OLIVEIRA, NILTON GONÇALVES, REGIANE APARECIDA VIEIRA
Ementa:
Requerimento solicitando informações sobre os ar-condicionados retirados da Unidade Básica de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0028-2014

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESSANDRO DONIZETI DE OLIVEIRA, JOÃO REGINALDO BAZOTTI, JOSÉ SÉRGIO PEREIRA DE OLIVEIRA, NILTON GONÇALVES, REGIANE APARECIDA VIEIRA
Ementa:
Requerimento solicitando explicações e soluções sobre o sistema de ar-condicionado da escola Antonio Alves da Costa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0020-2014

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Adiamento discussão e votação dos Projetos de Leis Complementares nº 005 e 006/2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0017-2014

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ SÉRGIO PEREIRA DE OLIVEIRA, ALESSANDRO DONIZETI DE OLIVEIRA, JOÃO REGINALDO BAZOTTI, NILTON GONÇALVES, REGIANE APARECIDA VIEIRA
Ementa:
Requerimente para apresentaçao de novo Projeto de Lei de acordo com o Art. 202 do R.I.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0014-2014

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ementa:
Requerimento Comissão Especial de Inquérito - CEI
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Substitutivo
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Substitutivo : 0003-2014

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2014
Data Final:
18/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL E DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA, ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Veto
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2014
Data Final:
03/10/2014
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 048/2014
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